Demolições da Estradas de Portugal foram uma "selvajaria do terceiro mundo"

Relato dos Acontecimentos

A 9 de Outubro de 2008, pelas 09.30h, os moradores foram contactados por um vizinho, residente na Damaia, que os alertou da existência de um grande aparato policial e de pessoal das obras, concentrado nas traseiras das habitações dos moradores. Na sequência desse contacto, alguns dos moradores dirigiram-se para a casa do referido vizinho, no sentido de tentar perceber o que se estava a passar. Já na casa deste, situada em frente à obra, foi possível observar o arrombamento dos portões das casas dos moradores e a intrusão de vários trabalhadores nessas propriedades.

Face a este facto, de todo inesperado, os moradores telefonaram para a Polícia Municipal e PSP, no sentido de tomarem as devidas providências perante a situação. A Polícia Municipal referiu que apareceria alguém, presença, essa, que nunca se verificou. A PSP declarou que já existia um contingente no local. Os moradores avisaram os vizinhos ausentes, via telefone, no sentido de estes se dirigirem rapidamente para as suas casas.
Quando os moradores chegaram, depararam com vários trabalhadores da obra dentro das suas propriedades. Após a chegada de dois responsáveis da obra, de nome, Vítor Pinho e José Costa (segundo a inscrição no capacete), estes foram questionados sobre o que se estava a passar. Estes responderam que estavam a dar início às demolições. Os moradores questionaram, então, se tinha existido algum aviso desta demolição. Disseram que o aviso foi um toque na campaínha e que os moradores tinham a obrigação de saber da demolição, face ao avanço das obras. Os moradores chegaram a perguntar se não tinham tido oportunidade de telefonar ou deixar um simples cartão na caixa de correio, ao que não responderam…
Enquanto os proprietários tentavam perceber concretamente o que se iria passar, perguntaram a um dos responsáveis da fiscalização quando iriam então iniciar as demolições. Este respondeu: “Já”. Como ainda haviam muitos haveres nos anexos, nomeadamente: electrodomésticos, computadores, secretárias e documentos pessoais e profissionais, entre outros, os moradores correram para tentar salvar os mesmos.
Ao entrar pela porta de trás do logradouro, já arrancada, os moradores sentiram de imediato um grande estrondo – tinham derrubado um muro de 10m de comprimento por 3m de altura, de uma só vez. Muro, onde se encontrava a porta por onde tinham acabado de passar, colocando em perigo a sua integridade física. Acresce a esta situação, o facto de terem efectuado a demolição do muro sem verificarem, nesse momento, se estava mais alguém, junto ao muro, do lado de dentro!!!
Com a ajuda de alguns vizinhos tiraram-se todos os haveres do interior dos anexos, o mais depressa que foi possível, para evitar a sua eminente destruição.
Em determinado momento, o sr. Vítor Pinho pediu ao Sub-comissário José Monteiro, responsável policial, para que identificasse uma moradora, por esta estar a filmar (dentro da sua propriedade). Perante esta situação, os moradores pediram a identificação do sr. Vítor Pinho, como responsável da obra, a qual foi negada pelo mesmo responsável policial, afirmando que o único que se identificava era ele! Pediu-se a documentação que os autorizava a efectuar as demolições, mas o Sub-Comissário José Monteiro responde que “a obra avança por ter recebido ordens superiores e que não há necessidade de mostrar qualquer documentação que legalizasse esta acção!”.

Governo não respeita ordem do Tribunal Os moradores, no sentido de impedir a expropriação de uma área superior à estipulada, tentaram mostrar a sua documentação do Tribunal ao Sub-comissário José Monteiro. Este recusou observá-la, permitindo que os moradores fossem empurrados pela força policial, de forma agressiva, dentro da sua propriedade legal, permitindo à E.P. expropriar até onde lhes apeteceu! Para além disso, quando foi pedida a suspensão da efectivação da expropriação / demolição, colocando um documento do Tribunal nas mãos do Sub-comissário José Monteiro, que referia que o proprietário estava em fase de audição sobre este assunto, este ignorou-o e mandou avançar as máquinas! Quando os moradores pediram ao Sub-comissário José Monteiro, como autoridade máxima no local, para salvaguardar a lei e a segurança dos cidadãos, este referiu que “apenas estava ali para a segurança dos trabalhadores da obra, mais nada!!!”

Os responsáveis da demolição, mostraram em todo o momento uma atitude arrogante e nada colaborante, negando-se inclusivé, a nos dirigir a palavra, alegando que “os moradores não eram ninguém” para falar com eles!!!. Depois de partirem ao meio - literalmente – algumas casas, acabaram por abandonar o local às 23.00h do dia 10 (note-se: foram 2 dias de demolições), sem terem providenciado qualquer estrutura que garantisse a segurança das habitações e dos moradores durante a noite!!!

Perante o cenário de destruição e com as moradias esventradas, os moradores, em diversas ocasiões, questionaram o Sub-comissário José Monteiro, sobre o risco de assaltos que poderia pôr em causa a segurança dos moradores e dos seus bens. O Sub-comissário José Monteiro, responde: “Eu dou a minha garantia pessoal que vai haver segurança das habitações”. Resultado: “Nessa noite, verificaram-se vários assaltos às moradias”. O facto, é que na noite seguinte, perguntámos aos dois agentes destacados para a vigilância da obra, se estava garantida a segurança das moradias. Estes responderam que não. Comentaram que era impossível dois agentes vigiarem toda a extensão da obra (500m), com troços da vedação abertos, sem iluminação pública e com maquinaria pesada a tapar a pouca visibilidade. Confessaram, ainda que, “os mitras” podem até passar nas nossas costas, e não vale a pena pedir reforços, pois não há!”. Perante esta conversa, os moradores preocupados resolveram ir à Esquadra de Benfica pedir para serem reforçados os efectivos policiais no local, de forma a ser garantida a sua segurança. (1.00h do dia 11 de Outubro). Para surpresa, os moradores foram recebidos pelo Sub-comissário José Monteiro, Comandante da Esquadra de Benfica, que disse que não havia reforços, mas que iria lá passar o carro patrulha ... (como?!!! Se as traseiras das casas não estavam acessíveis a veículos, nem se via nada da rua mais próxima?!!!) … Voltámos, para proteger as nossas casas.

O relato dos acontecimentos mostra que houve total desrespeito pelos mais elementares direitos dos cidadãos.
Resumindo, as Instituições do Estado não estão ao serviço dos Cidadãos.